Termos e Condições de Utilização s-47614

Estes termos definem as regras de acesso e utilização do site e dos serviços, visando garantir transparência e segurança para todos os utilizadores.

Atualizado a 4 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site ou utilizar os serviços, o utilizador declara aceitar estes termos integralmente. Caso discorde, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma e dos serviços relacionados.

Definições

Para efeitos destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:

• "Utilizador": pessoa que acede ou utiliza o site e serviços oferecidos neste domínio.
• "Serviços": atividades, sessões ou funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores através do site.
• "Dados pessoais": informações fornecidas ou recolhidas que permitem identificar um utilizador.
• "Conteúdo": toda a informação disponível, incluindo textos, imagens, gráficos, entre outros.

Utilização dos Serviços

Os serviços são prestados conforme descritos no site, destinando-se a maiores de idade. É proibida sua utilização para fins ilícitos ou não autorizados pelos termos.

Elegibilidade

O site e serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Menores de idade não devem fornecer informações pessoais nem interagir com os serviços.

Se for menor de idade, por favor, não utilize este site.

Responsabilidades dos Utilizadores

Todos os utilizadores devem respeitar as normas legais e estas condições ao usar o site.

• Fornecer sempre informações verídicas e precisas quando solicitado.
• Respeitar privacidade, propriedade intelectual e regras de conduta no site.
• Não tentar aceder indevidamente a áreas restritas ou funcionalidades protegidas.
• Comunicar rapidamente situações suspeitas ou incidentes de segurança.

Usos Proibidos

São estritamente proibidas as utilizações do site para:

• Atividades criminosas, fraudulentas ou que infrinjam a legislação portuguesa.
• Distribuir vírus, programas maliciosos ou tecnologias que prejudiquem o funcionamento do site.
• Recolha não autorizada de dados ou exploração de vulnerabilidades.
• Utilização indevida de conteúdos protegidos sem autorização.
• Praticar assédio, difamação ou qualquer forma de discriminação.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site pertencem à empresa ou terceiros autorizados. É proibida a reprodução, alteração ou distribuição sem consentimento prévio. Direitos reservados.

Conteúdo Submetido pelo Utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo enviado. A empresa pode remover conteúdos inadequados ou ilegais.

Privacidade e Dados Pessoais

A privacidade é essencial. O tratamento dos dados respeita legislação aplicável e regras do RGPD. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade. Ler Política de Privacidade

Exclusão de Responsabilidade

O site e serviços são disponibilizados tal como estão, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções que resultem do uso do site.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a empresa de reclamações relativas ao uso indevido dos serviços ou violação destes termos.

Resolução de Litígios e Lei Aplicável

Para quaisquer questões decorrentes dos termos, será aplicável a legislação portuguesa.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de outras obrigações internacionais.

Cessação

A empresa pode suspender ou terminar o acesso quando verificar violação destes termos, sem prejuízo de outras medidas legais.

Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A utilização posterior ao aviso representa aceitação das alterações.

Separabilidade

Se qualquer previsão destes termos for considerada inválida, as restantes continuam em vigor.

Acordo Integral

Estes termos representam o acordo completo entre empresa e utilizador.

Contactos para dúvidas ou sugestões

Para esclarecimentos adicionais, use os canais disponíveis no site.